[alhures]...acerca do sistema único de saúde

(artigo meu publicado no Mensageiro de Santo Antônio)

Recentemente, com um grupo de jovens, assisti o documentário SOS Saúde do cineasta estadunidense Michael Moore. Na verdade, já havia entrado em contato com esse filme na ocasião de seu lançamento nos cinemas brasileiros, em 2007. Nessa época, já o havia achado interessante. No entanto, assistindo novamente esse mesmo documentário, tendo como provocação a temática da saúde pública e a atual Campanha da Fraternidade, fiquei muito mais propenso a emitir variados juízos de valores sobre o modelo sanitário implementado no Brasil e as comparações pertinentes a outros desenvolvidos em outros países.

O documentarista Michael Moore, com sua ironia nada sutil, já nos brindou com incisivas reflexões sobre a guerra, o terrorismo, o imperialismo e a violência juvenil. No documentário SOS Saúde (Sicko) ele apresenta o sórdido funcionamento da saúde no país mais rico do planeta. De forma irônica, Moore vai apresentando a real situação de pessoas que não podem pagar planos de saúde nos Estados Unidos e vivem na precariedade da vida pela inexistência de um modelo público de saúde. O filme nos choca ao constatar que os Estados Unidos não possui políticas públicas para a saúde de sua população, ao mostrar que os planos de saúde desenvolvem mecanismos variados para dificultar o tratamento de seus segurados, ao denunciar que o desejo de lucros econômicos colocam uma significativa parcela da população em situação de privação de atendimento ao lado dos mais importantes centros médicos do mundo.

Desenvolvendo suas denúncias, Michael Moore passa a estabelecer comparações entre diversos modelos sanitários. Mostra o funcionamento gratuito e universal dos sistemas de saúde do Canadá, da França, da Inglaterra e até mesmo do oferecido, pelos próprios estadunidenses, para os prisioneiros acusados de terrorismo na base naval de Guantánamo. Talvez, a comparação mais chocante seja com Cuba. De forma ousada, Moore e sua equipe viajam a Cuba e mostram o sucesso do sistema único e universal existente no país caribenho. Ao se encerrar o filme, fica uma pergunta evidente: como o país mais rico do mundo, que gasta bilhões de dólares em armas e em investimentos internacionais, não consegue implementar – apesar de várias tentativas – um sistema de saúde universal, presente em variados países ocidentais? A resposta mais imediata que nos ocorre é apenas uma: a ganância de grupos econômicos. Nos Estados Unidos a saúde se tornou mais uma forma de comércio.

Vendo esse filme não podemos deixar de nos questionar: E o nosso Brasil? Como estão as nossas políticas públicas de saúde?

Poderíamos aqui desfiar um rosário de críticas ou elogios aos Sistema Único de Saúde (SUS). Poderíamos falar sobre as filas imensas, sobre os desvios de verbas, sobre os descasos das autoridades, sobre a falta de leitos hospitalares, sobre a incompetência de muitos profissionais da saúde. Poderíamos falar também sobre o atendimento a doenças complexas, sobre a distribuição de medicamentos básicos, sobre o bem sucedido modelo de tratamento de portadores do HIV, sobre as campanhas de vacinação infantil, sobre a universalidade de atendimento. No entanto, mais do que apontar defeitos ou acertos, devemos observar a importância que um sistema de saúde universal (para todos) tem para a defesa da cidadania, para a manutenção da cidadania.

O SUS nasceu com a redemocratização do Brasil. Na Constituição Brasileira, promulgada em 1988, surge um novo país herdeiro das atrocidades promovidas pela Ditadura Militar e ansioso para vislumbrar – mesmo que titubeante – as possibilidades de uma vida democrática. De forma específica, o SUS nasce nesse ambiente de novidades com a breve afirmação constitucional:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art. 196 – Constituição Brasileira)

Levando-se em conta de que esse sistema de saúde somente tomou corpo no início da década de 1990, o SUS ainda é uma criança quando comparamos aos sistemas já implantados e estabilizados em países referências como a França, o Canadá e a Inglaterra. Devemos também levar em conta as dimensões continentais do território nacional e a imensa população brasileira. Tudo isso somado, faz com que ainda tenhamos o sistema de saúde heterogêneo. A desigualdade econômica presente nas variadas regiões do Brasil se refletem no SUS. Ainda persiste a desigualdade de atendimento. Enquanto nos grandes centros urbanos (sobretudo do eixo Sudeste-Sul) existem procedimentos de alta complexidade sendo feitos de forma gratuita, em rincões afastados persiste a falta até de insumos básicos para a simples assepsia de instrumentos usados em procedimentos básicos de saúde.

Sabemos que no entorno da saúde circula muito dinheiro – e os Estados Unidos revelado pelas lentes de Michel Moore é exemplo disso – sabemos que muita ganância pode ser promovida com o sofrimento alheio. Existe, ao meu ver, uma forte campanha de desmantelamento do SUS sendo efetivada por grandes corporações econômicas da área da saúde. A mídia trata de veicular constantes – e, muitas vezes verdadeiros – deslizes desse sistema universal. No entanto, ignora uma infinidade de avanços e conquistas. Cria-se a ilusão de que o bom cuidado com a saúde só pode ser feito por meio de planos de saúde particulares. Uma parcela abastada da sociedade brasileira chega a agradecer a Deus por ter seu cartão particular e não necessitar da esmola pública.

No meu entender, aqui reside um enorme engano. Acabamos confundindo tudo! Somos seduzidos a pensar que o particular é bom e o público é péssimo, pois não é de ninguém. Devemos entender que o público é de todos. Vivemos em sociedade, devemos defender esse bom convívio, esses espaços de todos. O SUS não é desse ou daquele partido político. O SUS é um bem público de toda a sociedade brasileira. Não devemos nos deixar seduzir por promessas privatizantes. Devemos, tal qual os países europeus, defender a manutenção e a constante melhoria dos serviços públicos.

Ainda em tempo: minha família sentiu na pele o valor do SUS. Após meu pai ser diagnosticado com um câncer nas vias urinárias, a família inteira ficou alerta. Enquanto nos fiávamos nas promessas do plano de saúde – pago por tantos anos – somente conseguimos um tratamento digno e eficaz em um hospital público. Esse é apenas um exemplo isolado. Muita coisa ainda deve ser feita. Muita corrupção deve ser banida de nossas estruturas públicas. Mas, apesar de muitos exemplos de descaso com a população, devemos participar ativamente na construção de um sistema de saúde realmente universal e igualitário. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade de 2012 muito nos ajudará nessa reflexão.